A PBPrev tem como missão precípua gerir o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Estaduais de forma sustentável e transparente, priorizando a satisfação dos usuários do serviço público ofertado e, garantir o respeito à dignidade da pessoa humana, que impõe ao Estado e suas Instituições o dever de assegurar aos seus cidadãos uma existência digna e justa, pautada no atendimento aos seus direitos, dentre eles, os de natureza prestacional.

Neste sentido, a Paraíba Previdência realizou na última sexta-feira(06/12), a 2ª Audiência Pública com os segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS/PB), a equipe técnica da unidade gestora e a sociedade civil, para exposição dos resultados relativos ao exercício de 2023, constantes no Relatório de Governança Corporativa, Política de Investimentos e da Avaliação Atuarial.

Compuseram a mesa o Presidente da PBprev, Professor José Antonio Coêlho Cavalcanti, o Diretor Administrativo e Financeiro, o advogado Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, representando o Procurador-Chefe da PBPrev, o advogado Eris Rodrigues Araújo da Silva, o Gestor de Investimentos Thiago Caminha Pessoa da Costa, o representante da empresa Inove Consultoria Atuarial LTDA, Thiago Silveira e os membros do Conselho Administrativo da PBPrev Eduardo Faustino Almeida Diniz, representando o Poder Judiciário, Maria Zaira Chagas Guerra Pontes, representante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Representante da Polícia Militar, Tenente Coronel Elson Janes dos Santos Ribas e o representante dos servidores Civis Ativos, Ruy Ramalho Freitas.

O presidente abriu a Audiência expondo que a PBPrev tem incorporado às exigências contidas no Programa Nacional de Certificação Institucional denominado Pró-Gestão, o qual elenca as ações estratégicas a serem observadas, com vistas a estimular os regimes próprios de previdência a adotarem boas práticas de gestão e a excelência nos serviços ofertados. Nesse contexto, concluiu sua fala afirmando que a PBPrev está sedimentada nos princípios da governança, transparência e conformidade, na busca incessante pela primazia na prestação de serviços aos segurados e beneficiários a ele vinculados, garantindo, em corolário, a credibilidade e o respeito de toda a sociedade paraibana.

Na sequência, o Diretor Administrativo e Financeiro, Frederico Cavalcanti, apresentou o Relatório de Governança Corporativa, evidenciando as atividades realizadas e os resultados alcançados no ano de 2023, detalhando as ações desenvolvidas e as metas atingidas pela atuação, ressaltando, também, o impacto social dos serviços prestados. Enaltecendo que cada conquista decorre do comprometimento massivo de todos que prestam serviço na instituição. Os números aos resultados das aplicações de investimentos foram apresentados pelo Gestor de Investimentos Thiago Caminha, que destacou que, no ano de 2023, o Fundo Capitalizado superou um bilhão de reais, fruto de expertise e de dedicação dos membros do Comitê de Investimentos.

Por fim, o atuário, Thiago Silveira, apresentou a evolução da situação atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado da Paraíba , que apresentou os estudos que visam assegurar aos segurados do RPPS/PB o acesso à benefícios e direitos que nascem diante de determinados riscos sociais (invalidez, idade avançada ou morte), ou seja, uma avaliação que buscar garantir o acesso desses direitos às gerações futuras preconizando, portanto, pela gestão equilibrada e eficiente dos Fundos de Previdência.

Facultada a palavra, o Conselheiro Eduardo Faustino destacou sua satisfação com sua participação na 2º Audiência Pública da PBPrev e destacou a transparência com a qual foram demonstrados os resultados alcançados pela PBPrev ao longo do exercício em referência.

Já a representante dos Conselhos Fiscal e Administrativo, Zaira Chagas, parabenizou os presentes e reforçou que acompanha, como agente fiscalizador, todos os dados apresentados .

Para o presidente José Antonio, o resultado da audiência superou a expectativa inicial, pois “muito além de dar transparência aos resultados do trabalho desenvolvido pela PBprev, o encontro aproximou a gestão do RPPS/PB do segurado e trouxe para o debate informações técnicas fundamentais para construção do melhor modelo de gestão previdenciária”. E completa: “A participação dos segurados foi fundamental para estabelecer uma relação de segurança e confiança a respeito da responsabilidade com que conduzimos a gestão do regime com a finalidade de alcançar o seu equilíbrio financeiro e a sustentabilidade definitiva do sistema de previdência do estado”.

A realização da audiência pública anual visa atender requisito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – PRÓ-GESTÃO RPPS, que exige a promoção de ações de diálogo com os segurados e a sociedade para divulgação das informações relativas ao resultado da gestão do RPPS para os diferentes órgãos e entidades integrantes do governo do ente federativo, instituições públicas e privadas e para o conjunto da sociedade.

O evento ocorreu no auditório do PBprev, localizada a avenida Rio Grande do Sul, s/n, João Pessoa –PB.